Pauta da reunião de 06.12.2007
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
11ª Reunião Ordinária Móvel do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 06.12.07, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO/
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.680/2007 – altera as Leis Municipais nºs 2.203/97 e 2.730/04, que definem a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.
2.684/2007 – denomina de rua Lélio dos Reis Corrêa a rua “F” do bairro Wilson Carvalho e silva, no distrito de Vau Açu.
2.685/2007 – altera o artigo 192 da Lei Orgânica Municipal.
2.687/2007 – altera a Lei Municipal nº 2.997/06, que concedeu subvenções para entidades sociais no exercício de 2007.
32/2007 – institui o Dia Municipal de Saúde Bucal. (Autoria – Toninho Araújo)
33/2007 – altera a Lei 3.027/07, que institui o código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências. (Autoria – Toninho Araújo)
Projeto de Resolução nº 11/2007 – acrescenta parágrafo no artigo 153 do Regimento Interno.
PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 1/2007 – altera o inciso XX do artigo 129 da LOM -
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
9/2007 – altera a Lei nº 2.812/2005, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas, denominado de serviço de moto-entrega, no município de Ponte Nova. (FLJ/SPM)
28/2007 – concede Título de Utilidade Pública Municipal à Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Ponte Nova. (SPM)
29/2007 – concede Título de Utilidade Pública Municipal ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Pacheco. (SPM)
31/2007 – denomina de rua Olympio Monteiro de Rezende a rua “G” do bairro Paraíso (Autoria: Antônio Lopes) – (FLJ)
2.640/2007 – altera as Leis Municipais 2.203/97 e 2.730/04, que definem a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal. (FLJ)
2.662/2007 – altera a Lei Municipal 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova e revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais. (SPM)
2.663/2007 - altera a Lei Municipal 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova e revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais. (SPM)
2.664/2007 - altera a Lei Municipal 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova e revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais. (SPM)
2.665/2007 - altera a Lei Municipal 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova e revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais. (SPM)
2.666/2007 - altera a Lei Municipal 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova e revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais. (SPM)
2.668/2007 - altera a Lei Municipal 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova e revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais. (SPM)
2.669/2007 - altera a Lei Municipal 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova e revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais. (SPM)
2.671/2007 – autoriza contratação nas funções públicas de Motorista e Auxiliar Administrativo para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. (FLJ)
2.673/2007 – abre crédito adicional especial no orçamento para construção da sede própria do CRAS. (FLJ/SPM)
2.674/2007 – autoriza o Município de Ponte Nova a conceder a exploração de potenciais espaços publicitários em placas de sinalização, abrigos e transporte coletivo e lixeiras. (FLJ/SPM)
2.675/2007 – denomina de rua Adriano Ferreira Baliutis a rua “C” da Quintas do Passa Tempo. (FLJ/SPM)
2.676/2007 – denomina de rua Dr. Nino Garíglio a rua “A” da Quintas do Passa Tempo. (FLJ/SPM)
2.677/2007 – altera a Lei Municipal 2.997/06, que concedeu subvenções para entidades sociais no exercício de 2007. (FLJ/SPM)
2.678/2007 – autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares. (FLJ/SPM)
2.683/2007 – denomina de rua Mauro Newton Tavares a rua “B” da Quintas do Passa Tempo. (FLJ)
PR 10/2007 - concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Luiz Gonzaga de Oliveira (Comissão Especial)
TRIBUNA LIVRE
BRUNO EDUARDO LEITE CALDERARO
ASSUNTO – EXTENSÃO DE DENÚNCIA APRESENTADA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA A ESCOLA JOSÉ MARIA DA FONSECA.
TITO LÍVIO RESENDE
ASSUNTO – MANIFESTAÇÃO SOBRE NOTA PUBLICADA NA IMPRENSA SOBRE A EX MISS PONTE NOVA - MICHELI.
Encerramento
Dennis Mendonça Ramos/Presidente
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