CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
3ª Reunião Ordinária Fixa do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 18/02/08, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI Nºs.:
2.699/2008, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente (PROVIAS).
2.700/2008, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente.
LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE FLJ AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
01/2008, que denomina de Rua José Lanna Teixeira a Rua “D”, no bairro Paraíso.
02/2008, que altera a Lei 2.922, que define o quadro permanente de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ponte Nova, e dá outras providências.
2697/2008, que abre crédito adicional especial no orçamento (revestimento asfático no Bairro Ana Florência).
2696/2008, que cria vagas para realização de contratos por prazos determinado em algumas funções na Secretaria Municipal de Educação.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
20/08, do vereador José Mauro, solicitando ao Executivo informações sobre a obra de ampliação da sede da prefeitura.
21/08, da vereadora Valéria Alvarenga, solicitando cópias de extratos bancários da conta dos recursos do Fundef de julho de 2007 a 31/12/2007.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SOBRE OS VETOS APOSTO PELO EXECUTIVO AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
21/07, que cria a Notificação Compulsória da Violência contra o idoso e a Comissão de Monitoramento da Violência contra o Idoso.
33/07, altera a Lei nº 3.027/07, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº. 1.397/87, que dispõe sobre o código o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.
34/07, altera a Lei nº. 3.027/07, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nºs.:
2.661/07, que altera a Lei nº 2.854/2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo fornecer merenda aos alunos das escolas e às crianças das creches da rede pública municipal durante as férias escolares.
2.693/08, que autoriza contração nas funções públicas de Motorista e Auxiliar de Serviços Gerais para a Comdec – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
Palavra Livre
Encerramento.
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
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