Pauta da Reunião Ordinária de 21 2 2008
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
2ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 21/02/08, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI Nºs.:
2.698/2008 – dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitações do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova e dá outras providências.
PL SUBSTITUTIVO Nº 2.670/2008 – Estabelece adicional pelo exercício de atividade insalubre, perigosa ou penosa.
PL COMPLEMENTAR Nº 3/2008 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.
LEITURA DO PARECER DAS COTC/SPM AO PROJETO DE LEI Nº.:
2/2008 – altera a Lei 2.922/2006, que define o quadro permanente de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ponte Nova, e dá outras providências.
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
16/2007 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Aparecido Magno da Cruz.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.686/07 – altera a distribuição de cargos comissionados no DMAES. (Discutir e votar o parecer)
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.:
14/2007 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Agnaldo Sousa Rodrigues.
TRIBUNA LIVRE:
Major Luiz Carlos Rhodes de Souza – Comandante da 73ª Cia. de Polícia Militar de Ponte Nova
ASSUNTO: Convidado para falar sobre os planos de trabalho de segurança para Ponte Nova.
Encerramento.
Dennis Mendonça Ramos/Presidente
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