CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
4ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 28/02/08, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA SUSCINTA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
PLS 2.696/2008 – autoriza a realização de contratos por prazo determinado em algumas funções na Secretaria Municipal de Educação.
2.701/2008 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente. (Interceptor de Esgoto do bairro Copacabana)
2.702/2008 – ratifica o Protocolo de Intenções e cria a autarquia Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB Zona da Mata.
LEITURA DO PARECER DA CFLJ AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:
3/2008 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES ESPECIAIS AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
01/2008 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Cristian Tassi.
03/2008 – concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Denyr Martins de Carvalho
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.685/07 – altera o art. 192 da Lei Orgânica Municipal. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER) –
2.693/08 – autoriza contratação nas funções públicas de Motorista e Auxiliar de Serviços Gerais para o COMDEC.
TERMO DE POSSE DOS VEREADORES JUNIORES, CONFORME DISPÕE O DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2006.
Encerramento.
Dennis Mendonça Ramos/Presidente
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