CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
6ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 13/03/08, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA SUSCINTA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
PLS 2.696/2008 – autoriza a realização de contratos por prazo determinado em algumas funções na Secretaria Municipal de Educação. (FLJ)
2.701/2008 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente (Interceptor de esgoto do bairro Capacabana) - (OTC)
2.703/2008 – autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Assessor Jurídico na área de projetos hidrelétricos. (FLJ/OTC)
2.704/2008 – altera a Lei Municipal nº 3.106, que dispõe sobre a doação de terreno para a construção de Presídio no Passa-Cinco. (FLJ)
2.706/2008 – autoriza alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares. (FLJ/OTC)
5/2008 – concede reajuste na remuneração dos servidores do Legislativo para o exercício de 2008. (FLJ/OTC/SPM)
6/2008 – denomina de rua Conceição Barbosa Colombari a via pública conhecida como Rua do Campo, no distrito de Vau-Açu. (FLJ)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
PLS 2.670/2008 – estabelece adicional pelo exercício de atividade insalubre, perigosa ou penosa. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
PLC 3/2008 – altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.
Tribuna livre
DOROTHEIA NIRNEI MONTEIRO GONÇALVES
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TRIÂNGULO NOVO
ASSUNTO: OBRAS PÚBLICAS PARA O BAIRRO
Encerramento.
Dennis Mendonça Ramos/Presidente
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