CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
2ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 17/03/08, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA SUSCINTA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS/LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.708/2008 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente (Reforma do Prédio do CAPS II)
2.709/2008 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente. (calçamento de vias públicas)
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
PLS 2.696/2008 – autoriza a realização de contratos por prazo determinado em algumas funções na Secretaria Municipal de Educação. (OTC)
2.706/2008 – autoriza alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares. (SPM)
2.707/2008 – altera a Lei Municipal nº 3;031, que altera o art. 4º da Lei Municipal nº 2.348/99 e dá outras providências. (SPM)
6/2008 – denomina de rua Conceição Barbosa Colombari a via pública conhecida como Rua do Campo, no distrito de Vau-Açu. (SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS SOB OS NºS.:
52/2008 – do vereador José Mauro solicitando ao Executivo o envio de xerox da proposta comercial das planilhas de custo dos contratos e dos empenhos pagos, referentes as obras de calçamento dos bairros Nova Copacabana e Cidade Nova.
53/2008 – do vereador José Mauro solicitando ao Executivo informações sobre o procedimento adotado para concessão do direito de expor barracas nos eventos realizados pela Prefeitura, em especial no Revelion de 2006/2007, aniversário da cidade de 2006/2007, festa suíno com mandioca e do encontro de motocross.
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL E ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº.:
30/2007 – extingue a taxa de esgoto cobrada pelo DMAES.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
5/2008 – concede reajuste na remuneração dos servidores do Legislativo para o exercício de 2008.
PLS 2.670/2008 – estabelece adicional pelo exercício de atividade insalubre, perigosa ou penosa. (DISCUTIR E VOTAR PARECER)
2.701/2008 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente (Interceptor de esgoto do bairro Capacabana)
2.703/2008 – autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Assessor Jurídico na área de projetos hidrelétricos. (DISCUTIR E VOTAR PARECER)
Palavra Livre
Encerramento.
Dennis Mendonça Ramos/Presidente
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