CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
5ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 07/04/08, às 17 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA SUCINTA DA REUNIÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
LEITURA DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.719/2008 – abre crédito adicional especial no orçamento vigente (Implantação de Áreas de Lazer – Beira Rio)
2.720/2008 – abre crédito adicional especial (recapeamento asfáltico vias públicas – Bairro Pacheco)
2.721/2008 – abre crédito adicional especial (obras de infra-estrutura – Bairro Polivalente)
2.722/2008 – abre crédito adicional especial (obras de infra-estrutura – Pontal)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2.723/2008 – altera a Lei Complementar Municipal nº 1.522/1990 – Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais.
LEITURA DOS VETOS PARCIAIS DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.670/2008 – Estabelece adicional pelo exercício de atividade insalubre, perigosa ou penosa.
2.715/2008 - Altera a tabela de salários e institui o adicional de assiduidade para os servidores em geral e gratificação de desempenho e produtividade para Operadores de Máquinas.
2.716/2008 - Altera a tabela de salários e institui o adicional de assiduidade para os servidores da Administração Pública Direta e do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
76/2008 – da vereadora Ana Maria Ferreira solicitando ao Secretário de Estado de Defesa Social e ao Delegado Regional da Polícia Civil de Ponte Nova, informações sobre o número de presos/detentos originários de Ponte Nova que foram transferidos para outras cidades.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.704/2008 – altera a Lei Municipal nº 3.106/2007, que dispõe sobre a doação de terreno para a construção de presídio no Passa-Cinco.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.707/2008 – altera a Lei Municipal nº 3.031, que altera o art. 4º da Lei Municipal 2.348/99 e dá outras providências. – (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR)
2.711/2008 – substitui a Exposição de Motivos do Projeto de Lei nº 2.697/2008, convertido na Lei Municipal nº 3.163/2008, que abre crédito adicional especial no orçamento.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2008 – altera o Decreto Legislativo nº 4/2006, que institui o Diploma do Mérito Educativo.
Palavra Livre
Encerramento.
Dennis Mendonça Ramos/Presidente
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