CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
1ª Reunião Extraordinária do Recesso Legislativo, em 02.07.08, às 17 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.743/2008 – altera a Lei Municipal nº 3.093/2007, que autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar, com a Paróquia de São Sebastião, em Ponte Nova/MG, contrato de cessão de uso gratuito de ambulância.
LEITURA DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.740/2008 – dispõe sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Ponte Nova. (FLJ/DMA)
2.741/2008 – altera a Lei Municipal 2.916/2006, que disciplina os horários de carga e descarga nas vias públicas. (FLJ)
22/2008 – estabelece a obrigatoriedade de instalação de equipamentos coletores de energia solar em novas construções e dá outras providências. (DMA)
23/2008 - altera a Lei nº 3.032/2007, que alterou a Lei 1.980, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente. (FLJ)
24/2008 - Cria o protocolo de profilaxia pré e pós exposição ocupacional ao HIV para unidades de saúde de Ponte Nova e dá outras providências. (FLJ)
PLC 25/2008 – altera a alínea “a”, do inciso II do art. 94 da Lei nº 1.522/90, consolidada pela Lei nº 2.902/2006 e dá outras providências. (FLJ/SPM)
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
2.734/2008 – abre crédito adicional especial para adequação de sala, na EM Senador Miguel Lanna, para instalação de telecentro comunitário.
2.735/2008 – abre crédito adicional especial no orçamento para construção e/ou melhoria de áreas de esporte e lazer.
12/2008 – autoriza o transporte de servidores e dos pais ou responsáveis pelos estudantes da zona rural nos veículos de transporte escolar do Município.
Encerramento
DENNIS MENDONÇA RAMOS - PRESIDENTE
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