CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG
Nº.: 15ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 07/08/08, às 17 horas
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.:
26/2008 – declara de Utilidade Pública Municipal o Programa de Recuperação e Apoio para a Vida – PRAVIDA. (autoria: Paulo Roberto)
LEITURA DOS PARECERES DA CFLJ AOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.744/2008 – institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC do Município de Ponte Nova.
PLC 2.745/2008 – altera a Lei nº 1.522/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova, consolidada pela Lei Municipal nº 2.902/2006.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº.:
22/2008 – estabelece a obrigatoriedade de instalação de equipamentos coletores de energia solar em novas construções e dá outras providências.
Encerramento
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
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