CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da 3ª Reunião Extraordinária do Recesso de Janeiro, em 31.01.08. Aos trinta e um do mês de janeiro do ano de 2008, na Sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal, às 17 horas, realizou-se a 3ª Reunião Extraordinária do Recesso Legislativo, sob a presidência do vereador Dennis Mendonça Ramos. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira, Antônio Lopes Pereira, Antônio Benedito de Araújo, Dennis Mendonça Ramos, José Mauro Raimundi, Paulo Roberto dos Santos, Rosângela Maria Souza da Cruz e Valéria Cristina Alvarenga dos Santos. José Anselmo B. Vasconcellos e Wagner Mol Guimarães justificaram suas ausências. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início à reunião solicitando à Secretária a leitura da ata da reunião anterior. Em seguida, o Senhor Presidente deu início às Matérias da Ordem do Dia, colocando em 1º discussão e votação os Projetos de Lei n.ºs.: 2.692/2008, abre crédito adicional especial no orçamento vigente. Colocado em votação, foi aprovado à unanimidade. A pedido de Pastora e Paulo Roberto foi colocado em 2º votação, sendo aprovado à unanimidade. 2.694/2008, autoriza a cessão de imóvel à Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Piranga – AMAPI. Colocado em discussão o Parecer da Comissão de Finanças Legislação e Justiça manifestou-se Valéria dizendo que, como a AMAPI já tem construção nesse terreno, a justificativa do Parecer ficou redundante, devendo o projeto ser discutido e votado pelo plenário. Colocado o projeto em votação, foi aprovado à unanimidade. A pedido de Pastora e Paulo Roberto foi colocado em 2º votação, sendo aprovado à unanimidade. 2.695/2008, autoriza a alienação de imóvel situado na rua Santa Terezinha. Colocado em discussão manifestaram-se os vereadores: Antônio Lopes ressaltou o entendimento da CFLJ quanto à comprovação da escritura. Valéria disse que o Executivo já encaminhou a documentação que a Comissão aguardava, que é a certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis, comprovando a titularidade da escritura. Acrescentou que a resposta chegou na segunda-feira e que o projeto já pode ser aprovado. Colocado em votação, foi aprovado à unanimidade. A pedido de Pastora e Paulo Roberto, foi colocado em 2º votação, sendo aprovado à unanimidade. Antes de finalizar a sessão plenária, o Presidente contou que, na segunda-feira, recebeu nessa Casa um CD anônimo que insinuava maltrato a pessoa idosa e, na terça-feira, um telefonema, também anônimo questionando sobre a atitude que seria tomada pelo Presidente em relação ao conteúdo do CD. À pessoa que enviou o CD e que telefonou questionando a atitude do Presidente, ele gostaria de dizer que sua atitude é a de ser correto e de obedecer às normas e regimentos dessa Casa, mas que ele não aceita acusações anônimas por não fazer parte da sua índole, educação e caráter. Acrescentou que, se esse cidadão quiser vir à Câmara inscrever-se no Tribuna Livre ou entregar um documento ao Presidente com as acusações, ele estará de portas abertas para recebê-lo e tomar as providências cabíveis, desde que não seja no anonimato. Finalizou dizendo que o departamento jurídico dessa Casa está à disposição, mas que, na obscuridade, ele não toma nenhuma atitude. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião e convocou os Srs. vereadores para a 1º reunião ordinária fixa a ser realizada em 06 de fevereiro de 2008, às 17 horas. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretária. Ponte Nova, 31 de janeiro de 2008.
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
Valéria Cristina Alvarenga dos Santos
Secretária
