CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 2ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período Legislativo da 4ª Sessão da atual Legislatura, em 21/02/08, às 17:00 horas. Aos vinte e um do mês de fevereiro de 2008, na Sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 2ª Reunião Ordinária Móvel do 1º Período Legislativo da atual Legislatura, sob a Presidência interina do Vereador Paulo Roberto dos Santos. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos vereadores: Ana Maria Ferreira, Antônio Lopes Pereira, José Anselmo Barroso Vasconcellos, José Mauro Raimundi, Paulo Roberto dos Santos, Rosângela Maria Souza da Cruz, Valéria Cristina Alvarenga dos Santos e Wagner Mol Guimarães. Antônio Benedito Araújo e Dennis Mendonça Ramos justificaram suas ausências. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início à reunião solicitando à Secretária a leitura da ata da reunião anterior. Em seguida, deu início às Matérias do Legislativo, fazendo a Leitura dos Projetos de Lei nºs.: 2.698/2008, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitações do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova e dá outras providências. Projeto enviado às Comissões de Finanças Legislação e Justiça e Serviços Públicos Municipais. PL SUBSTITUTIVO Nº 2.670/2008, que estabelece adicional pelo exercício de atividade insalubre, perigosa ou penosa. Projeto enviado às Comissões de Finanças Legislação e Justiça e Serviços Públicos Municipais. PL COMPLEMENTAR Nº 3/2008, altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências. Projeto enviado às Comissões de Finanças Legislação e Justiça e Serviços Públicos Municipais. Prosseguindo, foi feita a leitura dos seguintes Pareceres: Parecer das Comissões de OTC e SPM ao Projeto de Lei nº.: 2/2008, altera a Lei 2.922/2006, que define o quadro permanente de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ponte Nova, e dá outras providências. Parecer da Comissão Especial ao Projeto de Resolução nº.:16/2007, que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Aparecido Magno da Cruz. Nas Matérias da Ordem do Dia, foi realizada a 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº.:2.686/07, que altera a distribuição de cargos comissionados no DMAES. Colocado o Parecer em discussão, manifestaram-se os vereadores: Dr. Anselmo, Valéria, Wagner, José Mauro, Ana Maria e Antônio Lopes. Colocado o Parecer em votação, foi aprovado à unanimidade. O projeto emendado foi colocado em votação e José Mauro pediu vista do mesmo. Realizou-se Única Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº.: 14/2007, que concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Agnaldo Sousa Rodrigues. Colocado em discussão, manifestaram-se os vereadores: Pastora Rosângela, Ana Maria e Dr. Anselmo. Colocado o projeto em votação nominal, foi aprovado à unanimidade. Antes de passar à Tribuna Livre, foi feito o sorteio aos vereadores para o apadrinhamento dos vereadores mirins. Na TRIBUNA LIVRE, o Major Luiz Carlos Rhodes de Souza, Comandante da 73ª Cia. de Polícia Militar de Ponte Nova falou sobre os planos de trabalho de segurança para Ponte Nova. Manifestaram-se também os vereadores: Dr. Anselmo, José Mauro, Valéria, Antônio Lopes, Wagner, Pastora Rosângela e Paulo Roberto. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião, convocando os Srs. Vereadores para a próxima reunião ordinária móvel a ser realizada no dia 22.02.2008, às dezessete horas. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretária. Ponte Nova, 21 de fevereiro de 2008.
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
Valéria Cristina A. dos Santos
Secretária
