Câmara Municipal de Ponte Nova
Minas Gerais
N.º 6ª Reunião Ordinária Fixa do 3.º Período da 1.ª Sessão Legislativa da atual Legislatura, em 24.10.2005, às 19:00 horas.
ASSUNTO: Programação de Reunião
SERVIÇO: Gabinete da Presidência
CHAMADA/ABERTURA/ORAÇÃO
a) LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
b) LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
c) LEITURA DAS INDICAÇÕES
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:
LEITURA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS.:
5/2005, concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Martins. (José Anselmo)
6/2005, concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Juan Alejandro Tumba Noé. (Dennis)
LEITURA DO PARECER DA CSPM AO PROJETO Nº.:
2.441/2005, autoriza o Município de Ponte Nova a firmar Convênio com a APAE e dá outras providências.
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº.:
176/2005, da vereadora Valéria Alvarenga, solicitando ao Executivo encaminhar os anexos I, II, III e IV do Projeto de Lei referente ao PPA, tendo em vista que o prazo venceu em 31/08/05; encaminhar também o Projeto da Lei Orçamentária, cujo prazo venceu em 15/10/05.
177/2005, da vereadora Valéria Alvarenga, questionando ao Executivo os motivos da não realização da audiência pública na Câmara relativa aos demonstrativos financeiros do 2º quadrimestre, até 30/09, conforme prevê o art. 9º da LRF.
178/2005, da vereadora Valéria Alvarenga, questionando ao Executivo os motivos do não encaminhamento à Câmara do relatório demonstrativo de atendimento dos projetos em andamento, conforme prevê o art. 45 da LRF.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:
2.424/2005, altera a Lei Municipal nº 2.300/98.
2.428/2005, autoriza o Executivo Municipal a contratar funcionários para atender Convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências.
2.431/2005, autoriza reajuste da remuneração atribuída aos Profissionais Médicos contratados para o PSF.
2.438/2005, dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte e Circulação no Município de Ponte Nova, adequando a legislação municipal à federal, em especial, ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. (DISCUTIR E VOTAR O PARECER)
Palavra Livre
TRIBUNA LIVRE:
Carlos Antônio da Silva - Assessor de Esportes, Turismo e Lazer
Convidado pelo vereador Dennis para falar sobre os trabalhos desenvolvidos pelo setor.
Elizabeth Iacomini - Presidente da APAE
Convidada pelo vereador José Anselmo para falar sobre o Projeto de Lei que autoriza o Município a firmar convênio com a entidade.
Encerramento
Wagner Mol Guimarães
Presidente
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