CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 6ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 10/04/2008, às 17:00h. Ao décimo dia do mês de abril do ano de dois mil e oito, às dezessete horas, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 6ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador Dennis Mendonça. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes vereadores: Ana Maria Ferreira, Antônio Benedito Araújo, Antônio Lopes Pereira, Dennis Mendonça Ramos, José Anselmo B. Vasconcellos, José Mauro Raimundi, Paulo Roberto dos Santos, Rosângela Maria Souza da Cruz, Valéria Cristina Alvarenga dos Santos e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início à reunião, solicitando à Secretária a leitura das atas das duas reuniões anteriores, realizadas na segunda-feira, 07 de abril. Nas Matérias do Legislativo realizou-se a Leitura dos Pareceres das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e Orçamento e Tomada de Contas aos Projetos de Lei nºs.: 2.705/2008, que altera a Lei nº 2.895/2005, que dispõe sobre a implantação do PETI. 2.718/2008, que dispõe sobre a Política de Habitação e altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Lidos os Pareceres da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº: Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2008, que altera o artigo 129 da LOM pelo acréscimo de parágrafo único. PLC 7/2008, que altera a alínea “a” do inciso II do art. 94 da Lei 1.522/90, consolidada pela Lei 2.902/2006 e dá outras providências. 2.717/2008, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente - calçamento no Vau-Açu e Bairro São Pedro. 2.719/2008, que abre crédito adicional especial - implantação de áreas de lazer na beira-rio. 2.720/2008, que abre crédito adicional especial – recapeamento asfáltico bairro Pacheco. 2.721/2008, que abre crédito adicional especial – obras de infra-estrutura no Polivalente. 2.722/2008, que abre crédito adicional especial – obras de infra-estrutura no Pontal. PLC 2.723/2008, que altera a Lei Complementar 1.522/90 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Realizada a leitura dos Pareceres da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas aos Projetos de Lei nºs.: 2.712/2008, que altera a Lei Municipal 2.736/2004, que trata da criação do CAPS na SEMSA. 2.713/2008, que altera as Leis Municipais 2.203/97 e 2.730/04, que definem a estrutura do Poder Executivo Municipal. Na Tribuna Livre, Dr. Milton Castro Júnior, Delegado, veio substituindo Dr. Márcio Simões Nabak, Delegado Regional de Segurança Pública e tratou o assunto: Segurança Pública. Manifestaram-se os vereadores: Dennis, Toni, Dr.Anselmo, José Mauro, Valéria, Wagner, Ana Maria e Paulo Roberto. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião, convocando os Srs. vereadores para a próxima reunião ordinária fixa, a ser realizada no dia 14 de abril de 2008, às 17 horas. Solicitou que os vereadores sejam pontuais na Sessão Solene do dia 18 de abril. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretária. Ponte Nova, 10 de abril de 2008.
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
Valéria Cristina A. dos Santos
Secretária