CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 12ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 26/05/2008, às 17:00 horas. Ao vigésimo sexto dia do mês de maio do ano de dois mil e oito, às dezessete horas, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 12ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador Dennis Mendonça Ramos. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira, Antônio Benedito de Araújo, Antônio Lopes Pereira, Dennis Mendonça Ramos, José Anselmo B. Vasconcellos, José Mauro Raimundi, Paulo Roberto dos Santos, Rosângela Maria Souza da Cruz, Valéria Cristina Alvarenga dos Santos e Wagner Mol Guimarães. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início à reunião, solicitando à Secretária a leitura da ata da reunião anterior e das correspondências recebidas. Em seguida, foram lidas as indicações de Dennis Mendonça Ramos e Antônio Benedito de Araújo. Os seguintes vereadores fizeram indicações orais: Ana Maria: A) Reitera a solicitação de envio de ofício a Cemig para solução dos problemas da iluminação da entrada da Central que está às escuras. B) Reitera a solicitação de envio de ofício a Secretaria competente para que tome as devidas providências quanto aos buracos na Rua João Sette. Antônio Araújo: A) Solicitou o envio de ofício a Secretaria de Obras para reparo do calçamento em frente ao Império Materiais de Construção na Rua José Mariano, pois o paralelepípedo está cedendo forçando os veículos a transitarem pela contramão. Dr. Anselmo: A) Solicitou envio de ofício ao Delegado Regional Sr. Márcio Nabaki sobre a possibilidade de mudança do local de aplicação do Exame de Habilitação da delegacia para o Jardim do Palmeiras, pois o trânsito na região da delegacia é complicado dificultando o bom andamento do exame. Antônio Lopes: A) Solicitou envio de ofício a Secretaria competente para que tome as providências cabíveis para reforma da escadaria que liga as Ruas Caraíbas e Marechal Deodoro. B) Solicitou envio de Moção de pesar ao Senado Federal pelo falecimento do Senador Jéferson Peres em nome desta Casa. Wagner Mol: A) Solicitou envio de ofício à Prefeitura pedindo informações sobre o processo de Lucas Evangelista Rogério em relação a URV. B) Reitera solicitação para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Departamento de Posturas da Prefeitura para que se tomem providências com relação ao lote situado na Rua Valdemar Gomes da Silva ao lado do nº 275. C) Solicitou envio de ofício a Secretaria de Obras pedindo solução para o problema do meio-fio na Rua Ordalino Rodrigues em frente ao nº 67. José Mauro: A) Solicitou envio de Moção de pesar para Srª Maria de Fátima da Silva pelo falecimento de seu esposo o Sr. Agostinho Ângelo da Silva. Valéria Alvarenga: A) Solicitou envio de ofício à Secretaria competente para que possa tomar providências quanto à possibilidade de colocar um corrimão na Rua Virgílio José de Almeida na altura do nº 41, pois os pedestres estão correndo risco de queda no local. B) Solicitou envio de ofício ao Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde para que tomem as providências para a contratação de médico para o PSF do Pontal e de Ana Florência, uma vez que há dois meses não há profissional trabalhando na comunidade. C) Solicitou envio de ofício ao Executivo e a Secretaria Municipal de Assistência Social pedindo providências para a contratação de fisioterapeuta para o Asilo Municipal uma vez que os idosos estão sem atendimento de profissional da área há mais de dois meses. Dennis Mendonça: A) Reitera solicitação de envio de ofício a Cemig para solução da iluminação na Rua R próximo ao batalhão da polícia e que só existe uma lâmpada funcionando no local. Nas Matérias da Ordem do Dia, realizou-se a Discussão e Votação das indicações protocoladas sob o Nºs.: 106/2008 – do vereador Toninho Araújo solicitando ao Presidente do Codema o envio de cópias da atas das reuniões do Codema, referentes ao período de janeiro a maio de 2008. Colocada em discussão manifestou-se o Vereador Toninho Araújo. Colocada em votação foi aprovada à unanimidade. 107/2008 – do vereador Toninho Araújo solicitando ao Sr. Prefeito e ao Codema informar quantas árvores foram cortadas e quantas foram plantadas na atual administração. Colocada em discussão manifestou-se o Vereador Toninho Araújo. Colocada em votação foi aprovada à unanimidade. Nas Matérias do Legislativo, foi realizada a discussão e votação dos pareceres da CFLJ e CSPM ao Projeto de Lei nº.: 2.702/2008 - que ratifica o Protocolo de Intenções para criação do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais – CISAB. Colocados em discussão manifestaram-se os vereadores: Dr. Anselmo, Ana Maria, Wagner Mol e Valéria Alvarenga. Colocados em votação foram aprovados à unanimidade. Incontinenti o Presidente realizou a 1ª Discussão e Votação dos Projetos de Lei nºs.: 11/2008 – institui o Dia Municipal do Assistente Social, a ser comemorado em 15 de maio. Colocado em discussão manifestaram-se os vereadores: Dr. Anselmo, José Mauro e Wagner Mol. Colocado em votação foi aprovado à unanimidade. 14/2008 – institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno. Colocado em discussão manifestaram-se os vereadores: Dr. Anselmo, Ana Maria, José Mauro, Wagner Mol e Valéria Alvarenga. Colocado em votação foi aprovado à unanimidade. Na Palavra Livre, manifestaram-se os vereadores: Antônio Benedito de Araújo, Valéria Cristina Alvarenga dos Santos, Wagner Mol Guimarães, Antônio Lopes Pereira e José Mauro Raimundi. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião, convocando os Srs. vereadores para a próxima Reunião Ordinária Móvel a ser realizada no dia 29 de maio às 17 horas. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretária. Ponte Nova, 26 de maio de 2008.
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
Valéria Cristina A. dos Santos
Secretária
