CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 13ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 02/06/2008, às 17:00 horas. Ao segundo dia do mês de junho do ano de dois mil e oito, às dezessete horas, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 13ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador Dennis Mendonça Ramos. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira, Antônio Benedito de Araújo, Dennis Mendonça Ramos, José Anselmo B. Vasconcellos, José Mauro Raimundi, Paulo Roberto dos Santos, Rosângela Maria Souza da Cruz, Valéria Cristina Alvarenga dos Santos e Wagner Mol Guimarães. O vereador Antônio Lopes Pereira justificou sua ausência. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início à reunião esclarecendo que a pedido da Vereadora Valéria Alvarenga a Secretaria nesta reunião será feita pelo Vereador José Mauro. Incontinenti solicitou ao Secretário a leitura da ata da reunião anterior e das correspondências recebidas. Em seguida, foram lidas as indicações de Antônio Lopes Pereira, Paulo Roberto dos Santos e Antônio Benedito de Araújo. Os seguintes vereadores fizeram indicações orais: Dr. Anselmo: A) Solicitou envio de moção parabenizando o coordenador dos Alcoólicos Anônimos do Santo Antônio e se colocando a disposição para apresentar palestra sobre medicina e alcoolismo em outra ocasião. Pastora Rosângela: A) Solicitou envio de ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social, ao Conselho Municipal do Idoso e ao Executivo parabenizando pela 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Ana Maria: A) Reitera a solicitação de envio de ofício a Secretaria de Obras e ao DMAES para que tome providências quanto ao buraco na Rua Eugênia Teixeira Bráulio. B) Solicitou envio de ofício ao Departamento Municipal de Posturas para que verifique a situação entre a Ruas Eugênia Teixeira Bráulio e Cristóvão Alvarenga no local onde existia a antiga Socone, o local está abandonado e está sendo utilizado por pessoas para cometimento de ilícitos.C) Reitera a solicitação de envio de ofício para a Secretaria competente de um corrimão na Rua José Galdino Vieira altura do nº 329, pois há risco de quedas no local. D) Solicitou envio de ofício a Secretaria competente para que tome providências quanto à necessidade da construção de uma ponte perto do terreno do Sr. Fabiano na Laje e que as manilhas já se encontram no local. E) Solicitou envio de ofício a Secretaria Municipal de Saúde sobre a possibilidade da construção de um consultório para que o médico possa efetuar os atendimentos na comunidade da Laje.Wagner Mol: A) Solicitou a inclusão na pauta do Projeto de Lei sobre a energia solar.Valéria Alvarenga: A) Solicitou envio de ofício parabenizando aos Alcoólicos Anônimos pelos 73 anos de sua fundação que se dará no dia 10/06/2008. O Presidente Dennis Mendonça Ramos antes de adentrar nas Matérias do Legislativo consultou o plenário acerca da alteração no Projeto de Lei 2.736/2008 substituindo a cessão por doação no projeto que autoriza desafetação de terreno para a construção de sede do INSS. Com consentimento de todos o projeto foi enviado a CFLJ e CSPM. Nas Matérias do Legislativo a pedido do Vereador Antônio Lopes Pereira foi retirada da pauta a leitura do veto ao projeto de lei Nº.:10/2008 – que altera a Lei 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais e dá outras providências. Na Matéria da Ordem do Dia realizou-se a Discussão e Votação da Indicação protocolada sob o nº.: 111/2008 – do vereador José Mauro solicitando ao Executivo informar qual órgão/setor ou autoridade municipal competente para informar quais as pessoas que participaram do Projeto Horta Comunitária do Passa Cinco. Colocada em discussão manifestaram-se os Vereadores: José Mauro, Dr. Anselmo, Valéria Alvarenga e Wagner Mol. Colocada em votação foi aprovada à unanimidade. Antes de passar a Palavra Livre o Presidente Dennis Mendonça solicitou permissão para propor a devolução de dinheiro economizado pela Câmara ao Executivo para confecção de bandeiras do município de Ponte Nova e que estas sejam entregues em cada escola municipal, todos os vereadores concordaram. Na Palavra Livre, manifestaram-se os vereadores: Antônio Benedito de Araújo, José Mauro Raimundi, Rosângela Maria Souza da Cruz, Valéria Cristina Alvarenga dos Santos e Paulo Roberto dos Santos. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião, convocando os Srs. vereadores e Sras. vereadoras para a próxima Reunião Ordinária Móvel a ser realizada no dia 5 de junho às 17 horas. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretária. Ponte Nova, 2 de junho de 2008.
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
Valéria Cristina A. dos Santos
Secretária
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