CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 15ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 07/08/2008, às 17:00h. Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito, às dezessete horas, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 15ª Reunião Ordinária Móvel do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador Dennis Mendonça. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes vereadores: Ana Maria Ferreira, Antônio Benedito de Araújo, Antônio Lopes Pereira, Dennis Mendonça Ramos, José Carlos Moreira, José Mauro Raimundi, Paulo Roberto dos Santos, Rosângela Maria Souza da Cruz e Valéria Cristina Alvarenga dos Santos. O vereador José Anselmo B. Vasconcellos justificou sua ausência. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início à reunião, solicitando à Secretária a leitura da ata da reunião anterior. Nas Matérias do Legislativo, foi realizada a leitura do Projeto de Lei nº.: 26/2008 que declara de Utilidade Pública Municipal o Programa de Recuperação e Apoio para a Vida – PRAVIDA, de autoria do vereador Sr. Paulo Roberto). O Projeto foi encaminhado às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e Serviços Públicos Municipais. Em seguida, foram lidos os Pareceres da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça com emendas ao Projeto de Lei Nº 2.744/2008, que institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC do Município de Ponte Nova, e ao Projeto de Lei Complementar nº 2.745/2008, que altera a Lei nº 1.522/1990, que por sua vez dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova, consolidada pela Lei Municipal nº 2.902/2006. Na Matéria da Ordem do Dia foi realizada a 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 22/2008, que estabelece a obrigatoriedade de instalação de equipamentos coletores de energia solar em novas construções e dá outras providências. O vereador Sr. Antônio Lopes Pereira pediu vista, o que foi concedido pelo Sr. Presidente. Em seguida, o vereador Sr. Antônio Benedito de Araújo solicitou ao Presidente a permissão para integrar a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos em substituição ao vereador Sr. José Carlos Moreira, com consentimento do mesmo. O Sr. Presidente autorizou a substituição. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião, convocando os Srs. vereadores e vereadoras para a próxima reunião ordinária fixa, a ser realizada no dia 11 de agosto de 2008, às 17 horas. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretária. Ponte Nova, 07 de agosto de 2008.
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
Valéria Cristina A. dos Santos
Secretária
