Projeto de Lei nº. 10/2009
Concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. José Alberto Murad.

- Autor(es): JOSÉ RUBENS TAVARES – DEM
- Data da Leitura: 10/08/2009

Projeto de Lei nº. 12/2009
Concede título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Sra. Sandra Regina Brandão Guimarães.

- Autor(es): WAGNER MOL GUIMARÃES - PV
- Data da Leitura: 10/08/2009

Projeto de Lei nº. 2.847/2009
Concede isenção de pagamento de IPTU, por prazo indeterminado, para imóvel localizado em área de risco.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 05/08/2009

Projeto de Lei nº. 23/2009
Altera a Lei nº 3.027/07, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.

- Autor(es): JOSÉ MAURO RAIMUNDI - PP
- Data da Leitura: 04/08/2009

Projeto de Lei nº. 2.843/2009
Altera a Lei Municipal nº. 2.203/97 que define a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 04/08/2009

Projeto de Lei nº. 16/2009
Denomina de Praça Vanir Mendes da Cunha a praça localizada no cruzamento das ruas Luiz Martins Soares Sobrinho e Bonifácio Guimarães, no Bairro Rosário.

- Autor(es): JADIR MARTINS DA FONSECA JÚNIOR – PP
- Data da Leitura: 03/08/2009

Projeto de Lei nº. 2.841/2009
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 31/07/2009

Projeto de Lei nº. 2.841/2009
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão para desenvolvimento de atividades especificas do Programa Arte Para Todos e dá outras providencias.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 31/07/2009

Projeto de Lei nº. 2.842/2009
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão para desenvolvimento de atividades especificas do Programa Arte Para Todos e dá outras providencias.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 31/07/2009

Projeto de Lei nº. 2.842/2009
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão para desenvolvimento de atividades especificas do Programa Arte Para Todos e dá outras providencias.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 31/07/2009

Projeto de Lei nº. 2.845/2009
Revoga a Lei Nº 2.824/2005, que dispõe sobre a instituição do Conselho de Política de Administração e de Remuneração de Pessoal no Município de Ponte Nova e dá outras providências,

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 31/07/2009

Projeto de Lei nº. 2.844/2009
Revoga a Lei Nº 2.824/2005, que dispõe sobre a instituição do Conselho de Política de Administração e de Remuneração de Pessoal no Município de Ponte Nova e dá outras providências,

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 31/07/2009

Projeto de Lei nº. 2.840/2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 17/07/2009

Projeto de Lei nº. 2.839/2009
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 17/07/2009

Projeto de Lei nº. 7/2009
Altera a Lei Municipal nº 2.645/03, que institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município – Procer.

- Autor(es): Altera a Lei Municipal nº 2.645/03, que institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município – Procer.
- Data da Leitura: 13/07/2009

Projeto de Lei nº. 8/2009
Estabelece que alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, com menor rendimento escolar, tenham atendimento educacional psicológico especializado, gratuito e obrigatório.

- Autor(es): JOSÉ RUBENS TAVARES – DEM
- Data da Leitura: 03/07/2009

Projeto de Lei nº. 8/2009
Estabelece que alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, com menor rendimento escolar, tenham atendimento educacional psicológico especializado, gratuito e obrigatório.

- Autor(es): JOSÉ RUBENS TAVARES – DEM
- Data da Leitura: 03/07/2009

Projeto de Lei nº. 8/2009
Institui a Campanha de Prevenção à Síndrome Fumante e Alcoólica Fetal no município de Ponte Nova e dá outras providências

- Autor(es): JOSÉ RUBENS TAVARES – DEM
- Data da Leitura: 03/07/2009

Projeto de Lei nº. 9/2009
Estabelece que alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, com menor rendimento escolar, tenham atendimento educacional psicológico especializado, gratuito e obrigatório.

- Autor(es): JOSÉ RUBENS TAVARES – DEM
- Data da Leitura: 03/07/2009

Projeto de Lei nº. 14/2009
Denomina de Praça Geraldo Magela Guimarães a praça existente no bairro Triângulo, na margem esquerda da Av. Getúlio Vargas, nas proximidades da Ponte Dr. Otávio Soares.

- Autor(es): ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA - PSB
- Data da Leitura: 19/06/2009