Projeto de Lei nº. 2.737/2008
Dispõe sobre o macrozoneamento do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 12/06/2008

Projeto de Lei nº. 2.739/2008
Dispõe sobre o parcelamento do solo do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 12/06/2008

Projeto de Lei nº. 2.738/2008
Institui a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 12/06/2008

Projeto de Lei nº. 2.740/2008
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 09/06/2008

Projeto de Lei nº. 2.735/2008
Abre crédito adicional especial no orçamento para construção e/ou melhoria de áreas de esporte e lazer.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 06/06/2008

Projeto de Lei nº. 18/2008
Institui a “Noite da Música Gospel”

- Autor(es): Pastora Rosângela
- Data da Leitura: 01/06/2008

Projeto de Lei nº. 2.734/2008
Abre crédito adicional especial para adequação de sala, na EM Senador Miguel Lanna, para instalação de telecentro comunitário.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 29/05/2008

Projeto de Lei nº. 17/2008
Denomina de Praça Nossa Senhora da Conceição a praça existente no bairro da Rasa, na confluência da rua Joaquim Machado Guimarães com a antiga estrada para Barra Longa.

- Autor(es): Wagner Mol
- Data da Leitura: 29/05/2008

Projeto de Lei nº. 16/2008
Dispõe sobre a obrigatoriedade de livro para reclamações e sugestões dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde.

- Autor(es): Toninho Araújo
- Data da Leitura: 19/05/2008

Projeto de Lei nº. 15/2008
Cria, em caráter temporário, cargos comissionados no Poder Legislativo, e dá outras providências.

- Autor(es): Mesa diretora
- Data da Leitura: 14/05/2008

Projeto de Lei nº. 7/2008
Altera a alínea “a”, do inciso II do art. 94 da lei nº 1.522/90, consolidada pela lei nº 2.902/2006 e dá outras providências.

- Autor(es): Ana Maria Ferreira
- Data da Leitura: 14/05/2008

Projeto de Lei nº. 2.733/2008
Autoriza a desafetação de área e cessão de imóvel ao INSS.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 14/05/2008

Projeto de Lei nº. 2.732/2008
Dispõe sobre a criação do Parque Florestal Municipal Tancredo Neves, altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 08/05/2008

Projeto de Lei nº. 2.731/2008
Altera a Lei Municipal no 3.143/2007, que denomina de rua Mauro Newton Tavares a rua “B” do bairro Quintas do Passa-Tempo.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 07/05/2008

Projeto de Lei nº. 2.730/2008
Altera a Lei Municipal no 3.129/2007, que denomina de rua Adriano Ferreira Baliutis a rua “C” do bairro Quintas do Passa-Tempo.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 07/05/2008

Projeto de Lei nº. 2.728/2008
Abre crédito adicional especial.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 05/05/2008

Projeto de Lei nº. 2.729/2008
Abre crédito adicional especial.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 05/05/2008

Projeto de Lei nº. 13/2008
Dispõe sobre a isenção de pagamento de transporte coletivo ao portador de deficiência física ou mental e a seus acompanhantes e dá outras providências.

- Autor(es): VALÉRIA CRISTINA ALVARENGA DOS SANTOS – PSDB
- Data da Leitura: 28/04/2008

Projeto de Lei nº. 14/2008
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno.

- Autor(es): VALÉRIA CRISTINA ALVARENGA DOS SANTOS - PSDB
- Data da Leitura: 28/04/2008

Projeto de Lei nº. 12/2008
o transporte de servidores e dos pais ou responsáveis pelos estudantes da zona rural nos veículos de transporte escolar do Município.

- Autor(es): Paulo Roberto dos Santos
- Data da Leitura: 24/04/2008