Projeto de Lei nº. 2.622/2007
Altera as Leis Municipais nos 2.203/97 e 2.730/04, que definem a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 21/05/2007

Projeto de Lei nº. 2.620/2007
Altera as Leis Municipais nos 2.203/97 e 2.730/04, que definem a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 21/05/2007

Projeto de Lei nº. 2.621/2007
Altera as Leis Municipais nos 3.010/06 e 3.016, que alteram as Leis Municipais nos 2.203/1997, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e 2.832/2005, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 21/05/2007

Projeto de Lei nº. 2.619/2007
Altera as Leis Municipais nos 2.203/97 e 2.730/04, que definem a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 17/05/2007

Projeto de Lei nº. 2.618/2007
Altera as Leis Municipais nos 2.203/97 e 2.730/04, que definem a estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 17/05/2007

Projeto de Lei nº. 8/2007
Concede reajuste dos vencimentos dos servidores do Legislativo para o exercício de 2007 e dá outras providências.

- Autor(es): Mesa Diretora
- Data da Leitura: 17/05/2007

Projeto de Lei nº. 7/2007
Altera o art. 161 da Lei Municipal nº 2.058/1995, que institui o Código Tributário Municipal, e substitui as Leis Municipais nºs 2910/2006, que autoriza o reparcelamento dos créditos fiscais e tributários, e 3.021/2006, que altera a Lei 2.910/2006.

- Autor(es): Dennis Mendonça Ramos
- Data da Leitura: 14/05/2007

Projeto de Lei nº. 6/2007
Altera o artigo 281 da Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais e dá outras providências.

- Autor(es): Dennis Mendonça Ramos, José Anselmo B. Vasconcellos, Valéria Alvarenga, Antônio Lopes Pereira, Toninho Araújo
- Data da Leitura: 10/05/2007

Projeto de Lei nº. 2.617/2007
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 07/05/2007

Projeto de Lei nº. 2.616/2007
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 07/05/2007

Projeto de Lei nº. 2.615/2007
Modifica a Lei Municipal no 1.630/91, alterada pelas Leis Municipais nos 1.667/91, 1.704/91, 1.912/93, 1.960/94 e 2.246/98, dando nova composição ao Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 07/05/2007

Projeto de Lei nº. 2.614/2007
Autoriza o DMAES - Depto. Municipal de Água, Esgoto e Saneamento - o pagamento do complemento ao salário mínimo

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 03/05/2007

Projeto de Lei nº. 2.612/2007
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 26/04/2007

Projeto de Lei nº. 2.613/2007
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 26/04/2007

Projeto de Lei nº. 2.610/2007
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente (Aquisição de veículo / Secretaria de Saúde)

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 23/04/2007

Projeto de Lei nº. 2.609/2007
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente (Aquisição de veículo / Secretaria de Saúde)

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 23/04/2007

Projeto de Lei nº. 2.611/2007
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente (Aquisição de Materiais esportivos / Secretaria de Cultura)

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 23/04/2007

Projeto de Lei nº. 2.608/2007
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e determina outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 23/04/2007

Projeto de Lei nº. 2.607/2007
Autoriza a autoridade administrativa a conceder, mediante processo administrativo e despacho fundamentado, a extinção do crédito tributário com compensação, transação e dação em pagamento.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 17/04/2007

Projeto de Lei nº. 2.603/2007
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/04/2007