Projeto de Lei nº. 3.117/2012
Altera a Lei Municipal nº 3.503/2010 que dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa, com o Quadro de Servidores Efetivos e de Cargos em Comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 02/01/2012

Projeto de Lei nº. 3.115/2011
Altera o art. 5º da Lei nº 3.536/11, que autoriza o Poder Executivo a permutar área com o INOCOOP

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 26/12/2011

Projeto de Lei nº. 3.110/2011
Autoriza o Município de Ponte Nova efetivar permuta de áreas e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 07/12/2011

Projeto de Lei nº. 3.109/2011
Altera a Lei Municipal nº 3.503/2010 que dispõe sobre os Princípios Básicos, a Organização e a Estrutura Administrativa, com o Quadro de Servidores Efetivos e de Cargos em Comissão com as respectivas funções, da administração direta do Poder Executivo e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 07/12/2011

Projeto de Lei nº. 3.108/2011
Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder incentivos econômicos com base na Lei 3.589/2011 e dá outras providencias.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 07/12/2011

Projeto de Lei nº. 3.106/2011
Altera Lei 3.503/2010 para criar na Secretaria Municipal de Saúde cargo de Assessoria para atender o Programa DST/AIDS e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 07/12/2011

Projeto de Lei nº. 3.105/2011
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 02/12/2011

Projeto de Lei nº. 21/2011
Denomina de Praça Sônia Marinho de Resende a praça existente no bairro Vale Suíço, na confluência das ruas Salvador Totino e Anunciata Harmendani

- Autor(es): José Rubens Tavares
- Data da Leitura: 01/12/2011

Projeto de Lei nº. 20/2011
Altera a Lei Municipal nº 2.922/2006 que define o quadro permanente de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ponte Nova e altera a Lei Municipal nº 3.403/2010 que cria o Setor de Contabilidade e Informática na Câmara Municipal.

- Autor(es): Mesa Diretora
- Data da Leitura: 01/12/2011

Projeto de Lei nº. 3.111/2011
Autoriza doação de área ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR para construção de casas populares e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 24/11/2011

Projeto de Lei nº. 3.094/2011
Altera os demonstrativos da Lei Municipal nº 3.588 de 12 de julho de 2011 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012), que dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2012.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 22/11/2011

Projeto de Lei nº. 3.104/2011
Altera o quadro de Cargos Comissionados do DMAES, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 22/11/2011

Projeto de Lei nº. 3.092/2011
Autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a participar com contrapartida para execução do Plano Municipal de Saneamento Básico

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 18/11/2011

Projeto de Lei nº. 3.102/2011
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 18/11/2011

Projeto de Lei nº. 3.101/2011
Abre Crédito Adicional Especial para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento no orçamento vigente

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/11/2011

Projeto de Lei nº. 3.100/2011
Altera a Lei nº 3.604/2011

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 10/11/2011

Projeto de Lei nº. 3.099/2011
Dispõe sobre instituição do Fundo Municipal de Turismo de Ponte Nova e autoriza abertura de crédito adicional especial.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 08/11/2011

Projeto de Lei nº. 3.098/2011
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para pagamento de parcelamento do PASEP

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 08/11/2011

Projeto de Lei nº. 3.097/2011
Altera as Leis Municipais nºs 3.379/2009 e 3.514/2010, que dispõe sobre a isenção de tributos para imóveis e serviços compreendidos no Programa Minha Casa, Minha Vida, que é um programa habitacional de interesse social e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 03/11/2011

Projeto de Lei nº. 3.096/2011
Estabelece área não edificante no Município de Ponte Nova –MG

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 25/10/2011