Projeto de Lei nº. 2.991/2010
Autoriza desafetação da área verde A, a afetação da área B e a permuta das áreas, no Loteamento Antar Ville

- Autor(es): Poder Executivo - / LEI Nº 3.504
- Data da Leitura: 01/12/2010

Projeto de Lei nº. 22/2010
Denomina de Distrito Industrial Abel Pesqueira Moreira o novo distrito industrial localizado à margem do anel rodoviário de interligação da rodovia Ponte Nova/Belo Horizonte com a rodovia Ponte Nova/Rio Casca

- Autor(es): Antônio Carlos Pracatá de Souza (PSB) - / LEI Nº 3.502
- Data da Leitura: 30/11/2010

Projeto de Lei nº. 31/2010
Denomina Conjunto Habitacional Dalvo de Oliveira Bemfeito o bairro Dundum, no Município de Ponte Nova

- Autor(es): José Rubens Tavares (DEM) e José Mauro Raimundi (PP) - LEI Nº 3.500
- Data da Leitura: 30/11/2010

Projeto de Lei nº. 30/2010
Declara de utilidade pública municipal a Associação Capoeira Artes das Gerais de Ponte Nova

- Autor(es): José Mauro Raimundi (PP) - LEI Nº 3.501
- Data da Leitura: 25/11/2010

Projeto de Lei nº. 2.990/2010
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para aquisição de veículo destinado a Assistência Social/Projeto Minha Casa Minha Vida e Veiculo de Carga para atender ao Projeto Processamento Mínimo de Hortaliças

- Autor(es): Executivo - Lei Nº 3.499 de 30/11/2010
- Data da Leitura: 22/11/2010

Projeto de Lei nº. 2.988/2010
Altera o artigo 1º da Lei 3.468, de 27.08.2010, e dá outras providências

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.498
- Data da Leitura: 11/11/2010

Projeto de Lei nº. 2.969/2010
Altera o art. 7º da Lei Complementar nº 2.717/2003 que Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.497
- Data da Leitura: 11/11/2010

Projeto de Lei nº. 28/2010
Denomina de Rua Custódio Campos Viana a rua nº 03 do Bairro Residencial “Minha Casa, Minha Vida’

- Autor(es): Ana Maria Ferreira Proença (PV) - LEI Nº 3.496
- Data da Leitura: 11/11/2010

Projeto de Lei nº. 2.986/2010
Define novo Perímetro Urbano do Município de Ponte Nova

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.495
- Data da Leitura: 09/11/2010

Projeto de Lei nº. 27/2010
Denomina de Rua Elizabeth de Paiva Boscolo a rua nº 02 do Bairro Residencial “Minha Casa, Minha Vida”.

- Autor(es): Ana Maria Ferreira Proença (PV) - LEI Nº 3.493
- Data da Leitura: 25/10/2010

Projeto de Lei nº. 26/2010
Inclui no calendário oficial do Município a "Festa do Cavalo – Equinos e Muares" e dá outras providências

- Autor(es): Halaôr Xavier de Carvalho (PSDB) - LEI Nº 3.492
- Data da Leitura: 25/10/2010

Projeto de Lei nº. 25/2010
Denomina de Rua Mário Behring a rua 01 do bairro residencial “Minha Casa, Minha Vida”, no Município de Ponte Nova

- Autor(es): José Mauro Raimundi (PP) - LEI Nº 3.491
- Data da Leitura: 25/10/2010

Projeto de Lei nº. 2.984/2010
Abre Crédito Adicional especial no orçamento vigente, para execução de obra de drenagem pluvial e pavimentação em bloquete na Rua Telma de Albuquerque no bairro Nova Copacabana

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.490
- Data da Leitura: 19/10/2010

Projeto de Lei nº. 2.985/2010
Autoriza o Executivo a firmar contrato de adoção de área verde nos loteamentos urbanos

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.494
- Data da Leitura: 09/10/2010

Projeto de Lei nº. 2.970/2010
Cria o “Abrigo de Volta pra Casa” para atendimento a menores, em situação de risco e dá outras providências

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.488
- Data da Leitura: 08/10/2010

Projeto de Lei nº. 2.983/2010
Concede subvenções, para o exercício de 2011, às Entidades que menciona

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.486
- Data da Leitura: 08/10/2010

Projeto de Lei nº. 2.961/2010
Disciplina exploração de Serviços Funerários, estabelece taxa de sepultamento e dá outras providências

- Autor(es): POder Executivo - LEI Nº 3.487
- Data da Leitura: 07/10/2010

Projeto de Lei nº. 2.977/2010
Autoriza a doação de terreno ao CIS-AMAPI e dá outras providências

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.485
- Data da Leitura: 06/10/2010

Projeto de Lei nº. 2.973/2010
Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do DMAES

- Autor(es): Poder Executivo - LEI Nº 3.480
- Data da Leitura: 27/09/2010

Projeto de Lei nº. 19/2010
Inclui no calendário cultural oficial do Município o evento “Encontro de Motociclistas” e dá outras providências.

- Autor(es): José Mauro Raimundi (PP) LEI Nº 3.483 de
- Data da Leitura: 24/09/2010