Projeto de Lei nº. 2.698/2008
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitações do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 21/02/2008

Projeto de Lei nº. 3/2008
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.

- Autor(es): Jose Mauro Raimundi
- Data da Leitura: 20/02/2008

Projeto de Lei nº. 3/2008
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.

- Autor(es): Jose Mauro Raimundi
- Data da Leitura: 20/02/2008

Projeto de Lei nº. 2.699/2008
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 14/02/2008

Projeto de Lei nº. 2.700/2008
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 14/02/2008

Projeto de Lei nº. 1/2008
Denomina de Rua José Lanna Teixeira a Rua “D”, no bairro Paraíso.

- Autor(es): Toni do Badalo
- Data da Leitura: 11/02/2008

Projeto de Lei nº. 2/2008
Altera a Lei 2.922/2006, que define o quadro permanente de cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Ponte Nova, e dá outras providências.

- Autor(es): Dennis mendonça ramos
- Data da Leitura: 06/02/2008

Projeto de Lei nº. 2.697/2008
Abre crédito adicional especial no orçamento (revestimento asfáltico no Bairro Ana Florência.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 01/02/2008

Projeto de Lei nº. 1/2008
Denomina de Rua José Lanna Teixeira a Rua “D”, no bairro Paraíso.

- Autor(es): Antonio Lopes perreira
- Data da Leitura: 01/02/2008

Projeto de Lei nº. 35/2007
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 12/12/2007

Projeto de Lei nº. 34/2007
Altera a Lei nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 12/12/2007

Projeto de Lei nº. 2.685/2007
Altera o art. 192 da Lei Orgânica Municipal – LOM.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 10/12/2007

Projeto de Lei nº. 2.689/2007
Denomina de rua Joaquim Onofre Pereira de Souza a rua “E” do bairro Wilson de Carvalho e Silva, no distrito de Vau-Açu.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 10/12/2007

Projeto de Lei nº. 2.686/2007
Altera a distribuição de cargos comissionados no DMAES - Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 10/12/2007

Projeto de Lei nº. 2.690/2007
Altera a Lei Municipal no 2.728/03, Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 10/12/2007

Projeto de Lei nº. 2.684/2007
Denomina de rua Lélio dos Reis Corrêa a rua “F” do bairro Wilson de Carvalho e Silva, no distrito de Vau-Açu.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 10/12/2007

Projeto de Lei nº. 2.687/2007
Altera a Lei Municipal no 2.997/06, que concedeu subvenções para entidades sociais no exercício de 2007.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 10/12/2007

Projeto de Lei nº. 31/2007
Denomina de Rua Olympio Monteiro de Rezende a Rua G do bairro Paraíso.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 03/12/2007

Projeto de Lei nº. 2.683/2007
Denomina de rua Mauro Newton Tavares a rua “B” das Quintas do Passa Tempo.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 03/12/2007

Projeto de Lei nº. 2.682/2007
Autoriza a prorrogação dos contratos administrativos por prazo determinado.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 03/12/2007