Projeto de Lei nº. 2.681/2007
Altera o art. 162 da Lei Municipal no 2.058/95, que institui o Código Tributário Municipal.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 03/12/2007

Projeto de Lei nº. 2.679/2007
Autorização para contratação nas funções públicas de Motorista e Auxiliar de Serviços Gerais para a COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 03/12/2007

Projeto de Lei nº. 2.684/2007
Denomina de rua Lélio dos Reis Corrêa a rua “F” do bairro Wilson de Carvalho e Silva, no distrito de Vau-Açu.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 30/11/2007

Projeto de Lei nº. 2.677/2007
Altera a Lei Municipal no 2.997/06, que concedeu subvenções para entidades sociais no exercício de 2007.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 29/11/2007

Projeto de Lei nº. 2.678/2007
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 29/11/2007

Projeto de Lei nº. 2.676/2007
Denomina de rua Dr. Nino Gariglio a rua “A” das Quintas do Passa Tempo.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 26/11/2007

Projeto de Lei nº. 2.675/2007
Denomina de rua Adriano Ferreira Baliutis a rua “C” da Quintas do Passa Tempo

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 26/11/2007

Projeto de Lei nº. 2.674/2007
Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder a exploração de potenciais espaços publicitários em placas de sinalização, abrigos de transporte coletivo e lixeiras.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 26/11/2007

Projeto de Lei nº. 2.672/2007
Autoriza repasse de recurso à AGEVALE para incentivo à decoração natalina.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 22/11/2007

Projeto de Lei nº. 2.673/2007
Abre crédito adicional especial no orçamento para construção de sede própria para o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 22/11/2007

Projeto de Lei nº. 2.670/2007
Estabelece adicional pelo exercício de atividade insalubre, perigosa ou penosa.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 22/11/2007

Projeto de Lei nº. 30/2007
Extingue a taxa de esgoto cobrada pelo Dmaes.

- Autor(es): Toni do Badallo
- Data da Leitura: 12/11/2007

Projeto de Lei nº. 29/2007
Concede Título de Utilidade Pública Municipal ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Pacheco.

- Autor(es): Aninha de Fizica
- Data da Leitura: 12/11/2007

Projeto de Lei nº. 28/2007
Concede Título de Utilidade Pública Municipal à Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Ponte Nova.

- Autor(es): Valéria Alvarenga
- Data da Leitura: 12/11/2007

Projeto de Lei nº. 26/2007
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais, e dá outras providências.

- Autor(es): Valéria Alvarenga
- Data da Leitura: 08/11/2007

Projeto de Lei nº. 2.669/2007
Altera a Lei Municipal no 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, e revoga a Lei no 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 08/11/2007

Projeto de Lei nº. 2.668/2007
Altera a Lei Municipal no 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, e revoga a Lei no 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 08/11/2007

Projeto de Lei nº. 2.666/2007
Altera a Lei Municipal no 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, e revoga a Lei no 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 08/11/2007

Projeto de Lei nº. 2.665/2007
Altera a Lei Municipal no 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, e revoga a Lei no 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 08/11/2007

Projeto de Lei nº. 2.664/2007
Altera a Lei Municipal no 3.027/2007, que institui o Código Municipal de Posturas de Ponte Nova, e revoga a Lei no 1.397/87, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 08/11/2007