Projeto de Lei nº. 19/2007
Altera a Lei nº 2.642/2002, que institui no município de Ponte Nova a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição da República.

- Autor(es): Wagner Mol
- Data da Leitura: 27/09/2007

Projeto de Lei nº. 18/2007
Altera a Lei nº 2.932/2006, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.

- Autor(es): Valéria Alvarenga/ Toni do Badalo
- Data da Leitura: 27/09/2007

Projeto de Lei nº. 2.651/2007
Concede subvenções, para o exercício de 2008, às Entidades que menciona.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 24/09/2007

Projeto de Lei nº. 2.650/2007
Dispõe sobre doação de terreno para a construção de Presídio no Passa-Cinco

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 20/09/2007

Projeto de Lei nº. 2.649/2007
Abre crédito adicional especial para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo - SEMCELT no orçamento vigente

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 20/09/2007

Projeto de Lei nº. 17/2007
Denomina de Praça Efigênia Crispim Vicente a praça pública existente entre a Rua Tocantins e a Escola Municipal Senador Miguel Lanna no Bairro São Pedro.

- Autor(es): Antônio Benedito de Araújo
- Data da Leitura: 10/09/2007

Projeto de Lei nº. 2.648/2007
Altera o vencimento do cargo de Operador de Máquinas.

- Autor(es): Exectuivo
- Data da Leitura: 06/09/2007

Projeto de Lei nº. 14/2007
Altera a Lei Municipal Nº 2.876 de 22/12/2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2006/2009 e a Lei Municipal Nº 3.070 de 18/06/2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008, modificando as metas fixadas para o Poder Legislativo.

- Autor(es): Mesa Diretora
- Data da Leitura: 03/09/2007

Projeto de Lei nº. 15/2007
Institui o Dia Municipal de Combate à Desnutrição, cria o Comitê de Combate à Desnutrição e dá outras providências.

- Autor(es): Valéria Alvarenga
- Data da Leitura: 03/09/2007

Projeto de Lei nº. 16/2007
Declara de utilidade pública para fins de proteção ambiental, as nascentes existentes no município.

- Autor(es): Valéria Alvarenga
- Data da Leitura: 03/09/2007

Projeto de Lei nº. 2.647/2007
Altera a Lei Municipal no 2.728/03, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 03/09/2007

Projeto de Lei nº. 13/2007
Denomina de Travessa Abílio José Barbosa a travessa existente entre os números 51 e 133 da Rua João Alves de Oliveira, no bairro Triângulo.

- Autor(es): Wagner Guimarães
- Data da Leitura: 30/08/2007

Projeto de Lei nº. 12/2007
Dispõe sobre a prática de skate na pista municipal da Vila Centenário

- Autor(es): Antônio Benedito de Araújo
- Data da Leitura: 23/08/2007

Projeto de Lei nº. 2.645/2007
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/08/2007

Projeto de Lei nº. 2.644/2007
Altera a Lei Municipal no 2.869/2005.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/08/2007

Projeto de Lei nº. 2.643/2007
Altera a Lei 3.066/07, que cria cargos para realização de concurso público e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/08/2007

Projeto de Lei nº. 2.646/2007
Altera a Lei Municipal no 3.055/2007, que altera o art. 161 da Lei Municipal no 2.058/1995, que institui o Código Tributário Municipal, e substitui as Leis Municipais nos 2.910/2006, que autoriza o reparcelamento dos créditos fiscais e tributários, e 3.021/2006, que altera a Lei 2.910/2006.

- Autor(es): Executivo
- Data da Leitura: 16/08/2007

Projeto de Lei nº. 10/2007
Dispõe sobre a distribuição de mudas de árvores aos recém-nascidos de Ponte Nova e região.

- Autor(es): Dennis Mendonça Ramos
- Data da Leitura: 13/08/2007

Projeto de Lei nº. 11/2007
Altera o parágrafo único do artigo 149 da Lei Municipal nº 2.058/95 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal

- Autor(es): Dennis Mendonça Ramos
- Data da Leitura: 13/08/2007

Projeto de Lei nº. 9/2007
Altera a Lei nº 2.812/2005, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte de mercadorias e documentos por motocicletas, denominado de serviço de moto-entrega, no município de Ponte Nova.

- Autor(es): Toninho Araújo, Paulo Roberto e Valéria Alvarenga
- Data da Leitura: 09/08/2007